Sudeste tem 2.338 obras com recursos federais paralisadas; em Minas, metade está parada
Confederação Nacional da Indústria (CNI) cobra mais infraestrutura para desenvolvimento do setor.
Pouco mais da metade das obras com recursos federais nos quatro Estados do Sudeste estão paralisadas. De 4.325 contratos, 2.338 (54%) estão parados, revela o relatório Panorama da Infraestrutura, divulgado nesta terça-feira (15/10) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). São dados que evidenciam, na perspectiva da entidade, dificuldades na gestão e se refletem na insatisfação dos empresários industriais. Para 36% deles, a infraestrutura do Sudeste não é boa.
A maior parte das obras paralisadas, 1.340 delas (quase 31%) são da área de saúde, seguidas por 415 (9,6%) de educação básica e 197 (4,5%) de infraestrutura e mobilidade urbana. Os dados compilados pela CNI foram levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pela fiscalização contábil dos órgãos públicos, em abril deste ano. Dados mais recentes do TCU, atualizados em agosto, também demonstram a realidade especificamente em Minas: com 1.825 obras, 895 (49%) estão paralisadas.
O Sudeste se sobressai em relação à qualidade da infraestrutura das demais regiões do país, mas isso não significa que não acumule problemas, pondera o especialista em infraestrutura da CNI Ramon Cunha. “Existe um déficit de infraestrutura, assim como no restante do país, com estradas sem conservação, energia cara e restrições ao acesso aos principais portos que repercutem diretamente na indústria e nos investimentos. Investimos cerca de 2% do PIB ao ano em infraestrutura, enquanto deveríamos investir 4%”, diz.
Ele sublinha que o investimento federal líquido em estradas é negativo — isto é, o valor investido é inferior à deterioração das rodovias. Por outro lado, o governo federal tem reforçado que está aumentando os investimentos. Estão previstos R$ 24 bilhões para a infraestrutura dos transportes em 2024, o triplo dos R$ 8 bilhões de 2022.
Os investimentos esbarram na gestão, contudo, avalia Cunha, lembrando o volume de obras paralisadas. “A paralisação é um indicativo de que houve falha no empreendimento. Parte desses recursos é alocada e perdida. Temos que aprimorar os processos de compra, licitação, garantir que as obrigações contratuais, especialmente a fiscalização, sejam cumpridas”, enfatiza. Em Minas Gerais, por exemplo, segundo dados do TCU, R$ 628,56 milhões em dinheiro público já foram investidos em obras paralisadas.
A reportagem questionou os ministérios da Educação, Infraestrutura e dos Transportes sobre a paralisação de obras e atualizará a matéria ao receber o retorno.
Investimentos em Minas
A CNI sugere uma série de medidas para aprimorar a infraestrutura no Sudeste, entre elas 14 para Minas Gerais:
· BR-262 (João Monlevade ao Espírito Santo): direcionar recursos públicos para a duplicação do trecho entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). Para a CNI, há falta de atratividade do trecho para a iniciativa privada;
· BR-367 (Jacinto a Salto da Divisa): direcionar recursos públicos para a pavimentação do trecho Jacinto a Salto da Divisa na BR-267, principal via de ligação entre o Vale do Jequitinhonha e o Sul da Bahia;
· BR-251 (Montes Claros a Divisa Alegre): duplicar os trechos com alto fluxo e número de acidentes, além de incluir a rodovia na carteira de concessões;
· BR-116 (Governador Valadares a Divisa Alegre): duplicar e separar trechos urbanos e incluir a rodovia na carteira de concessões;
· BR-365 (Patrocínio a Montes Claros): realizar obras de aumento de capacidade, duplicação do trecho entre Patrocínio e Patos de Minas e incluir a rodovia na carteira de concessões;
· Rodovia Fernão Dias (Belo Horizonte a São Paulo): agilizar o processo de otimização do contrato da atual concessionária, com correções de traçado, ampliação da capacidade de tráfego e melhorias do fluxo na região metropolitana de BH;
· BR-135 (Manga a Itacarambi): direcionar recursos e acelerar as obras de pavimentação da rodovia;
· Anel Rodoviário de Belo Horizonte: adequar o Anel Rodoviário com duplicação de viadutos, ampliação dos trechos com vias marginais, maior segregação do fluxo de passagem com o fluxo urbano e criação de novas áreas de escape;
· BR-259: elaborar a modelagem para concessão ou inversão de recursos federais e estaduais para duplicação da rodovia;
· Ferrovia Centro Atlântica (FCA)-MG: dar celeridade ao processo de renovação da concessão e às obras para aumento de capacidade férrea em Minas;
· aeroportos regionais (Divinópolis, Governador Valadares e Ipatinga/Santana do Paraíso): direcionar recursos públicos para a compra de equipamentos e para a realização de obras nos terminais de passageiros;
· geração hídrica em Minas: destravar os projetos hídricos de Minas Gerais que estão em tramitação na Aneel ou em fase de licenciamento ambiental;
· transmissão de energia (Norte de Minas e Triângulo): acelerar os investimentos no sistema de transmissão do Estado para auxiliar no escoamento da energia elétrica;
· distribuição de gás natural: garantir investimentos estruturais para ampliação da rede de distribuição e transmissão de gás natural no Estado.
Fonte: Jornal O Tempo – Por Gabriel Rodrigues