Justiça suspende show de Joelma em Santa Bárbada do Tugúrio por causa do valor; saiba quanto cidade pagaria

Apresentação seria parte das comemorações do aniversário do município, celebrado em 30 de dezembro.

 A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão do contrato para o show da cantora Joelma em Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes, em Minas Gerais. A apresentação seria parte das comemorações do aniversário da cidade, celebrado em 30 de dezembro. 

A decisão atende a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, que apontou irregularidades na contratação, como o alto custo de R$ 500 mil, considerado “muito acima do preço de mercado”.

Com a decisão, o município está proibido de realizar qualquer pagamento referente à apresentação, e a empresa responsável pelo evento deverá devolver eventuais valores pagos antecipadamente. Além disso, a Justiça estipulou multa de R$ 1 milhão caso as determinações sejam descumpridas.

A decisão judicial destacou que, embora a cantora Joelma tenha um longo histórico de apresentações e reconhecimento nacional, houve um aumento abrupto no valor do cachê em um curto período. Em 2022, por exemplo, a artista foi contratada para apresentações por R$ 265 mil. “A ausência de transparência quanto ao processo executado na contratação, a princípio, enseja dúvidas acerca da sua legalidade, havendo indícios de irregularidades”, afirmou a decisão.

Outro ponto levantado foi a falta de publicação integral do processo de inexigibilidade de licitação e do contrato no Portal da Transparência do município, o que contraria princípios de publicidade e controle público.

A prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio e a empresa responsável pelo evento foram procuradas e não deram retorno.

Fonte: O Tempo