GAECO/MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra organização criminosa especializada na prática de furto de petróleo no RJ e MG

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD/PCERJ), cumprem nesta quarta-feira (02), três mandados de prisão e vinte de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa voltada ao furto qualificado de petróleo bruto da Transpetro, com atuação nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Os mandados da operação Infractio, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa, são cumpridos em diversos endereços em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Os alvos são apontados como os líderes da organização, com atuação reiterada em esquemas semelhantes de furto de combustíveis.

As investigações revelaram a existência de um túnel escavado com aproximadamente sete metros de extensão, construído para acesso clandestino ao duto Orbel II da Transpetro, na região de Abarracamento, em Rio das Flores. A denúncia oferecida pelo MPRJ à Justiça também aponta grave risco ambiental, uma vez que a perfuração clandestina ocorreu nas proximidades do Rio Paraíba do Sul, cuja contaminação poderia afetar diversos municípios em três estados da federação.

Histórico da atuação criminosa

A primeira investigação envolvendo os principais denunciados remonta ao ano de 2017, no contexto da Operação Ratoeira. Essa operação teve início a partir da prisão em flagrante de dois motoristas que transportavam petróleo furtado em caminhões, o que levou à identificação da organização criminosa especializada na perfuração clandestina de oleodutos da Transpetro. Desde então, os principais integrantes do grupo passaram a ser investigados em outras operações: Sete Capitães I, II e III e Exagogí, todas relacionadas à mesma prática delituosa.

Em 23 de fevereiro de 2022, a Polícia Civil do RJ e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam oito homens na Operação Ratoeira. Segundo as investigações, os criminosos articulavam as ações pelo WhatsApp, e grupo foi batizado de BR Ratobras, cuja imagem era a de um rato com um fuzil.

Os agentes saíram para cumprir 10 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, em Minas Gerais e em Pernambuco. À ocasião foram denunciados e tiveram a prisão preventiva decretadas:

·         Adriano Marcelo Gomes, motorista de caminhão;

·         Daniel José Campagnaro, empresário dono de caminhões;

·         Dionathan Rodrigues Lima, empresário dono de caminhões;

·         Franz Dias da Costa, motorista de caminhão;

·         João Luiz Gomes Diogo, empresário dono de caminhões;

·         Magnojai Rizzari Recla, empresário receptador do combustível furtado;

·         Mauro Pereira Gabry, empresário dono de caminhões;

·         Milton Carlos Felix de Souza, responsável por perfurar dutos;

·         Robson Teixeira Alves Gusmão, empresário receptador do combustível furtado;

·         Rogerio Peixoto Gomes, responsável por perfurar dutos.

De acordo com as investigações, os integrantes do BR Ratoeira marcavam as perfurações geralmente em áreas remotas e em horários noturnos, a fim de tentar dificultar o trabalho da polícia.

Segundo a denúncia do MPRJ, os empresários capixabas Robson e Magnojai eram os chefes da organização criminosa, recebendo o produto furtado no Espírito Santo e então destinando-o às empresas nas quais figuravam como sócios. O órgão ainda afirmou que Robson e Magnojai financiavam as viagens dos motoristas que faziam o transporte da carga subtraída e até providenciavam “batedores”, veículos que iam à frente dos caminhões com o combustível furtado para alertar sobre fiscais ou policiais.

O furto de petróleo e derivados a partir da perfuração de dutos é classificado como um crime de alta periculosidade social, pois, além de causar prejuízos econômicos à Petrobras e, por via indireta, ao consumidor, cria um risco concreto de vazamentos, incêndios, explosões e danos ambientais, colocando em perigo as comunidades vizinhas às faixas de dutos e o meio ambiente.

Existem informações de que dois alemparaibanos estariam envolvidos com a quadrilha.

Fontes: MPRJ/GAECO, CSI/MPRJ, DDSD/PCERJ e g1 Rio de Janeiro