PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – EXTRATO DECONTRATO – Processo de Licitação nº 059/2025. Dispensa de Licitação nº028/2025. Contrato Administrativo nº 061/2025. Justificativa: art. 75,II, da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 183/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – EXTRATO DE
CONTRATO – Processo de Licitação nº 059/2025. Dispensa de Licitação nº
028/2025. Contrato Administrativo nº 061/2025. Justificativa: art. 75,
II, da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 183/2021.
Contratada: XAVIER AMBIENTAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE
TENHA LICENCIAMENTO/REGISTRO DE LICENÇA NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO, A FIM DE FORNECER O RESPECTIVO MINERAL AO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO, NECESSÁRIO PARA A MANUTENÇÃO
DAS ESTRADAS VICINAIS AO ENTORNO DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS. Valor
Total: R$ 36.000,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária:
3.3.90.39.00.02.09.00.26.782.0011.2.0076 – 1.500.000. 05/08/2025. Júlia
Mara Silva Costa– Agente de Contratação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
