MINAS GERAIS AVANÇA NA PREVENÇÃO DO CÂNCER
Lei de autoria do deputado Dr. Wilson Batista garante testes genéticos gratuitos no SUS a partir de 2026 e mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou ovário terão acesso prioritário a exames que identificam predisposição genética – resultado de trabalho parlamentar e parceria com a UFMG.
Com o objetivo de ampliar a prevenção de cânceres hereditários e salvar vidas, o Estado de Minas Gerais anuncia que, a partir de 2026, oferecerá anualmente dois mil testes genéticos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres com histórico pessoal ou familiar das neoplasias de mama ou ovário. A iniciativa será viabilizada em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Esta conquista decorre da vigência da Lei 23.449/2019, aprovada em 24 de outubro de 2019. A lei assegura que mulheres classificadas como de “alto risco de desenvolvimento de câncer de mama e de ovário” tenham direito à realização gratuita de exame genético para pesquisa de mutações nos genes relacionados a essas doenças, em unidades públicas ou conveniadas do SUS.
“Desde a aprovação da lei, tenho dedicado todos os esforços para que ela deixasse o papel e se transformasse em realidade para a mulher mineira. Hoje, vemos este importante passo: a testagem genética, que identifica predisposição e permite intervenções precoces, vai finalmente chegar ao SUS em Minas Gerais”, afirmou o deputado Dr. Wilson Batista, autor do projeto de lei.
A ação representa um avanço estratégico no combate ao câncer hereditário. Estudos indicam que mutações em genes como BRCA1 e BRCA2 contribuem para a manifestação de câncer de mama e ovário em grupos de risco elevado. Com a testagem genética, é possível identificar essas alterações e adotar medidas de prevenção, rastreamento intensificado ou até cirurgias profiláticas, quando indicadas.
A nova fase do programa prevê que, uma vez identificada a mutação, a mulher tenha acesso aos procedimentos previstos pela lei, como rastreamento por ressonância magnética da mama e, nos casos indicados, mastectomia profilática e reconstrução mamária.
Importância para a população feminina mineira
Próximos passos
O protocolo e os critérios para definição de “alto risco” serão regulamentados pelo Estado, conforme previsto na lei. A expectativa é que o programa pilote em 2026 e se consolide nos anos seguintes, com acompanhamento e ampliação progressiva.
Sobre o autor
Dr. Wilson Batista é médico oncologista, deputado estadual por Minas Gerais e vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Ele teve atuação destacada na proposição da lei que garante o exame genético gratuito e acompanha, desde sua aprovação em 2019, os esforços para sua implementação total no SUS estadual.
Fonte: Daniela Roriz
