Audiência pública vai discutir políticas públicas para doenças crônicas de pele em Minas Gerais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, no dia 11 de novembro, a partir das 16h, uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa das Doenças Crônicas de Pele, proposta e presidida pelo deputado estadual Dr. Wilson Batista. O encontro acontecerá no andar SE da ALMG e reunirá representantes da sociedade civil, profissionais da saúde, pacientes e entidades especializadas.

O objetivo é debater a implementação da Lei Estadual nº 25.477/2025, de autoria do deputado, que institui a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele. A nova legislação estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce, o fortalecimento da rede de atenção, o acesso a medicamentos e o combate ao preconceito e ao estigma enfrentado por pessoas com doenças dermatológicas de longa duração, como o vitiligo e a urticária crônica espontânea (UCE).

“Cuidar da pele é cuidar da vida. Essas doenças, muitas vezes invisíveis aos olhos da sociedade, têm forte impacto físico, emocional e social. É fundamental que o Estado garanta atenção integral, formação de profissionais e políticas públicas permanentes para quem convive com essas condições”, afirma Dr. Wilson Batista.

Entre os principais pontos previstos pela nova lei estão:
• A capacitação de profissionais da atenção primária à saúde;
• O fortalecimento da coordenação entre os serviços de saúde em todos os níveis de atendimento;
• A criação de parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil;
• A promoção do acesso a medicamentos e exames pelo SUS;
• O incentivo à pesquisa e à vigilância epidemiológica voltadas às doenças crônicas de pele.

Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia, cerca de 1 milhão de brasileiros vivem com vitiligo, e a urticária crônica espontânea afeta aproximadamente 1 a cada 150 pessoas no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Ambas as doenças impactam diretamente a qualidade de vida dos pacientes, interferindo em aspectos emocionais, profissionais e sociais.

A audiência pública faz parte de um conjunto de ações lideradas pela Frente Parlamentar, criada por Dr. Wilson Batista em 2024, com o propósito de ampliar a visibilidade dessas doenças e fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde dermatológica em Minas Gerais.

Fonte e foto: Ascom Gabinete – Daniela Roriz