PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. PROCESSO LICITATÓRIO nº 104/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO

Estado de Minas Gerais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. PROCESSO LICITATÓRIO nº 104/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, situada à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por Item, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETAS REGULARES, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), PRODUZIDOS NA ÁREA URBANA, DISTRITO E PARTE DA ÁREA RURAL; E, TAMBÉM, OS SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE “A” NÃO PERIGOSOS, PODA, ENTRE OUTROS NÃO PERIGOSOS, OS QUAIS SERÃO COLETADOS DIRETAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO – MG E POSTERIORMENTE TRANSPORTADO PARA DESTINAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO PELA PRÓPRIA PREFEITURA, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 217/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 16h00min. do dia 22/12/2025 às 10h00min.  do dia  13/01/2026 (horário de Brasília), quando terá início a Sessão de Disputa de Preços no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/transparencia/licitacao/eletronico/2025/, ou ainda pelo e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1110. Santo Antonio do Aventureiro/MG, 18/12/2025. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito. Júlia Mara Silva Costa – Pregoeira.