Lewandowski deve deixar o Ministério da Justiça nos próximos dias

Ministro decidiu antecipar saída do cargo e não esperar a votação da PEC da Segurança Pública pelo Congresso.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve deixar o cargo entre o fim desta semana e o início da próxima. A intenção já foi comunicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá de definir um substituto para o ministro.

O último grande ato de Lewandowski no governo será auxiliar Lula ao dar base jurídica para o veto do projeto de lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O texto deve ser integralmente vetado em uma cerimônia a ser realizada amanhã, quinta-feira (08).

Havia uma expectativa no governo de que o ministro permanecesse pelo menos até a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. No entanto, como a PEC, cunhada por Lewandowski, já foi bastante alterada pelos parlamentares, a avaliação é de que não faria mais sentido o ministro esperar por isso.

Inicialmente, o comando da pasta deverá ser ocupado pelo secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto. Mas como foi um nome escolhido pelo próprio Lewandowski, ainda não há definição se ele vai permanecer até o fim do governo ou apenas ocupar o posto de forma interina, até que um novo nome assuma. Outros auxiliares indicados pelo atual ministro também podem deixar o ministério, como o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo.

Com a provável saída de Lewandowski, retornam os debates sobre um possível fatiamento da pasta, com a recriação do Ministério da Segurança Pública. A ideia é defendida por setores do PT, que irão debater o tema no próximo congresso do partido. Seria, na visão de alguns petistas, uma mensagem de que o governo prioriza o tema, que deverá ser um dos mais sensíveis no debate eleitoral.

Ricardo Lewandowski assumiu o ministério em fevereiro de 2024, no lugar de Flávio Dino, que hoje está no Supremo Tribunal Federal (STF). De perfil mais discreto que o antecessor, ele encontrou dificuldades na articulação de propostas com o Congresso, como o PL Antifacção, cujos pontos principais enviados pelo governo foram desfigurados pelos parlamentares.

Fonte: O Tempo – Por Levy Guimarães