PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – EXTRATO DE CONTRATO- Processo de Licitação nº 018/2026. Dispensa de Licitação nº 006/2026. Contrato 022/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – EXTRATO DE CONTRATO- Processo de Licitação nº 018/2026. Dispensa de Licitação nº 006/2026. Contrato 022/2026. Justificativa: Art. 75, II, da Lei Federal 14133/2021. Favorecido: C F PERACIO SILVEIRA CONSULTORIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, ACONSELHAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO AO CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DO TCEMG Nº 02/2016, COM FOCO NA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, PEÇA EXIGIDA NO ROL DE DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCEMG Nº 04/2017. Valor Total: R$6.500,00. Pagamento: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Dotação Orçamentária: 3.90.30.00.2.10.01.13.392.003.2.0080 (1.500.000). 24/02/2026. Júlia Mara Silva Costa – Agente de Contratação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
