Reajuste dos servidores: veja o que diz o projeto enviado por Zema à ALMG
Proposta será analisada pelos deputados; saiba qual é o percentual ofertado e categorias atendidas.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai analisar, nos próximos dias, o projeto de lei que prevê reajuste salarial geral para os servidores do governo estadual. A proposta foi entregue nesta quarta-feira (11/3) pelo governador Romeu Zema (Novo), nove dias depois de o Executivo anunciar a recomposição. A tramitação, entretanto, ainda depende da leitura do texto em plenário.
Veja abaixo os principais pontos do projeto de lei:
Qual é o percentual de reajuste oferecido?
Conforme já havia sido adiantado pelo governo, a proposta apresentada à ALMG propõe reajuste de 5,4% sobre o vencimento dos servidores do estado de Minas Gerais.
O aumento será concedido a todos os servidores?
A proposta aponta que o reajuste será aplicado sobre o vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
O reajuste será pago a aposentados e pensionistas?
Sim. Conforme o projeto de lei, a revisão prevista também se aplica aos servidores inativos e aos pensionistas.
O reajuste vai contemplar o cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica?
O texto assinado por Zema diz que “fica assegurada a complementação da remuneração do servidor da carreira de Auxiliar de Serviços de Educação Básica (…) com base em tabela correspondente a carga horária mínima de 30 horas semanais, caso a remuneração ou os proventos para fins de contribuição previdenciária sejam inferiores ao valor integral do salário mínimo fixado em lei”.
A partir de quando o reajuste será aplicado?
O projeto de lei prevê que, se aprovado pelos deputados, o reajuste entrará em vigor imediatamente após a sanção do governador. O benefício será retroativo a 1° de janeiro de 2026.
Fonte: Jornal O Tempo – Por Clarisse Souza
