PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO – MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório Nº 107/2025. Pregão Presencial Nº 030/2025. Termo Aditivo 013TA01/2026 (1º Termo Aditivo ao Contrato 013/2026).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO – MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório Nº 107/2025. Pregão Presencial Nº 030/2025. Termo Aditivo 013TA01/2026 (1º Termo Aditivo ao Contrato 013/2026). Contratada: Aventureiro Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico/financeiro. Vigência: 06/04/2026 a 01/02/2027. Valor reajustado: gasolina comum de R$ 7,27 para R$ 7,86, Óleo diesel S10 de R$ 7,16 para R$ 9,63 e álcool de R$ 5,08 para R$ 5,32. Justificativa: art. 124, II, “d”, da Lei Federal 14.133/2021, item 7.1 da cláusula sétima do contrato ora aditado e parecer da Assessoria Jurídica do Município. 06/04/2026. Júlia Mara Silva Costa – Pregoeira. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.



