Vereador Oberdan Moreira Rocha continua devolvendo o Auxílio Alimentação à Prefeitura de Além Paraíba

Em cinco meses foram devolvidos R$ 2.727,24 com destino ao Fundo Municipal do Idoso com a finalidade de auxiliar na alimentação dos residentes no Asilo Ana Carneiro.

Conforme prometido, em cinco meses consecutivos o vereador Oberdan Moreira Rocha (PT) devolveu o valor recebido a título de Auxílio Alimentação para os cofres do município, destinando-o à auxiliar na alimentação dos idosos residentes no Asilo Ana Carneiro. Nesses cinco meses o valor devolvido por Oberdan totaliza R$ 2.727,24, a saber:

·         Março: R$ 327,24

·         Abril:   R$ 600,00

·         Maio:   R$ 600,00

·         Junho: R$ 600,00

·         Julho:  R$ 600,00

Vale ressaltar, o vereador foi o único a votar contra o Projeto de Resolução nº 001/2026, de 02 de fevereiro último, onde foi instituído o AUXÍLIO DE ALIMENTAÇÃO na ordem de R$ 600,00 (seiscentos reais) para cada membro da edilidade alemparaibana.

O Projeto “Auxílio Alimentação”

O projeto que criou o que foi apelidado popularmente por “penduricalho”, somente contou com um voto contrário, o do vereador Oberdan Moreira Rocha (PT), que o considerou como inadequado e fora da realidade econômica do município e achar, ainda, que o valor do Subsídio Mensal dos vereadores é suficiente para custear suas alimentações. Vale ressaltar, o Subsídio Mensal de cada vereador alemparaibano gira em torno de R$ 7,3 mil à R$ 7,5 mil.

Segundo o teor do citado projeto assinala, o auxílio não será pago nas seguintes situações:

·         afastamento ou licença com perda da remuneração;

·         afastamento por motivo de reclusão;

·         suspensão, destituição ou perda de mandato;

·         licença para tratar de assuntos particulares;

·         licença para atividade política; falta que implique desconto remuneratório.

Outra situação assinalada no projeto que chama a atenção está no seu Artigo 8º, onde está afirmado que o presidente da Câmara Municipal, no caso atual o vereador David da Paz, poderá conceder, no mês de dezembro de cada ano, além do auxílio-alimentação do referido mês, um acréscimo de até 200% (DUZENTOS POR CENTO) sobre o valor do mesmo desde que exista disponibilidade financeira.

Vale ressaltar, os valores dos subsídios mensais pagos aos vereadores alemparaibanos é da ordem entre R$ 7,3 mil e R$ 7,5 mil. Além deste valor, cada membro do Legislativo Municipal de Além Paraíba tem direito a assessores de gabinete, telefone, internet, material de expediente, etc., à sua disposição. Além disso, quando necessitam viajar no cumprimento de suas obrigações parlamentares, caso seja dentro do estado tem o direito à uma diária de R$ 850,00, e para Brasília (DF) este passa para R$ 1.050,00 por cada uma, sem contar, acredita-se, ao custeio de suas passagens e hospedagem.

Segundo informações oficiosas, somente o vereador Oberdan Moreira Rocha não utilizou recursos públicos da Câmara Municipal para custear viagens.

A Redação do Jornal Além Parahyba tentou, através do Portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal, levantar os valores gastos até o mês passado (julho) quanto cada vereador utilizou de recursos para viagens, infelizmente sem sucesso. Daí, neste momento, solicita dos responsáveis que a remetam para nossa redação, utilizando o e-mail alemparahyba@gmail.com, afinal essa é uma informação que deveria ser pública e não guardada a sete chaves…