Impeachment de Alexandre de Moraes: qual é a posição de cada senador

Após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar, na última terça-feira (1º), o sigilo de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, senadores começaram a se movimentar pela abertura de processo de impeachment contra Moraes.

Diante da repercussão, a Gazeta do Povo iniciou no dia seguintre, quarta-feira (2), um levantamento para identificar o posicionamento dos 81 senadores em relação ao tema. Os resultados serão atualizados no infográfico abaixo, à medida que os parlamentares responderem diretamente à reportagem ou tornarem pública sua posição em pronunciamento na tribuna do Senado ou nas redes sociais.

Até as 14h30 de ontem, quinta-feira (3), 27 senadores se pronunciaram. Desses, 21 afirmaram ser favoráveis ao impeachment e seis preferiram não manifestar se são a favor ou contra o impeachment. No entanto, parte desses parlamentares comentaram o caso, e as respostas podem ser visualizadas no ícone. Até o momento, nenhum senador afirmou ser contrário.

Atualmente, ao menos 66 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes já foram apresentados ao Congresso Nacional.

Veja abaixo a posição dos senadores sobre o impeachment de Moraes, valendo ressaltar que 27 responderam, alguns até tecendo comentário sobre o assunto. 54 senadores preferiram não se manifestar ou não atenderam a reportagem.

A FAVOR

Alessandro Vieira (MDB-SE)

“O ministro Alexandre de Moraes é um cadáver jurídico, um cadáver político. Ele se inviabilizou pela sua conduta. Um ministro do Supremo não pode se prestar à condição de assessor de banqueiro, mesmo que seja um banqueiro honesto. Mas o ministro Alexandre tinha plena consciência de que assessorava um banqueiro desonesto”.

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

“As alegações são graves e precisam ser apuradas com transparência e responsabilidade. Não cabe antecipar condenações, mas também não é aceitável que denúncias dessa natureza simplesmente deixem de ser analisadas. O Senado precisa analisar os pedidos de impeachment”.

Carlos Portinho (PL-RJ)

“O Davi Alcolumbre será cobrado novamente naquele que já reúne mais de 42 assinaturas para que sua abertura avance e não permaneça travada na Presidência. No Senado, esse é o único tema. E defendo a obstrução dos trabalhos até que o impeachment do ministro Moraes avance!”.

Carlos Viana (PSD-MG)

“É urgente o afastamento de Alexandre de Moraes pelo próprio Supremo Tribunal Federal, para o bem do Judiciário brasileiro. Não estamos falando aqui em atacar o Judiciário. Nada disso. Estamos falando em defender as instituições”.

Cleitinho (Rep-MG)

Não teceu comentário.

Damares Alves (Rep-DF)

“Protocolei um novo pedido de impeachment e solicitei que Viviane Barci de Moraes, Daniel Vorcaro e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sejam chamados ao Senado para prestar esclarecimentos. Não se trata de perseguição ou de prejulgamento. Trata-se de cumprir o nosso dever constitucional diante de indícios tão sérios. Ninguém está acima da lei — nem mesmo um ministro do Supremo Tribunal Federal.”

Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR)

“A minha parte eu estou fazendo. É um compromisso meu com o Brasil e com o Bolsonaro. Pauta, Presidente, pauta. O Brasil precisa dessa posição mais sensata”.

Efraim Filho (PL-PB)

Não teceu comentário.

Espiridião Amin (PP-SC)

Não teceu comentário.

Flávio Arns (PSB-PR)

“Os fatos que vieram à tona ontem são gravíssimos e apontam para o crime de responsabilidade. Acredito que ninguém deve estar acima da lei e que as investigações devem ocorrer de forma transparente e sem interferências, em respeito absoluto à nossa Constituição.”

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

“O Alexandre de Moraes precisa ter o processo de impeachment imediatamente iniciado. Imediatamente iniciado. Hoje. De ofício.”

Hamilton Mourão (Rep-RS)

“Em um país minimamente sério e com uma Democracia em pleno funcionamento, um ministro da mais alta corte, abissalmente envolvido em um escândalo de corrupção como o do Banco Master, tal qual o que a mídia está desnudando hoje, já teria renunciado ou, no mínimo, se licenciado até a conclusão das investigações. Agora, mais do que nunca, cabe a nós senadores termos a coragem para cumprir o dever e instaurar o devido processo de impedimento.”

Izalci Lucas (PL-DF)

“Sou a favor do impeachment. As mensagens divulgadas são muito graves e não condizem com a postura de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes já deveria ter pedido a renúncia. E vale ressaltar que, em todos os casos julgados por ele, foi solicitada prisão preventiva. Agora, com essa situação, no mínimo, deveria ter uma prisão preventiva também, porque as mensagens mostram que teve obstrução da justiça”.

Jorge Seif (PL-SC)

Não teceu comentário.

Laércio Oliveira (PP-SE)

“A favor. Precisamos fazer alguma coisa. Estamos conversando entre nós, senadores, e também com os líderes. É necessário reunir o Colégio de Líderes com o presidente Davi Alcolumbre para que o Senado enfrente esse assunto. O que está acontecendo é muito grave e machuca a democracia. Como agentes públicos, não podemos permitir que isso continue. No meu caso, como representante de Sergipe no Senado Federal, preciso fazer a minha parte, dialogando e mobilizando os meus colegas para que o Senado, definitivamente, tome uma posição. Tentar adiar essa discussão, deixando para resolver o problema em outro momento, já demonstrou não ser o caminho correto. Foram vários episódios e, principalmente diante do que temos acompanhado nos últimos dias, não podemos simplesmente permanecer inertes. Isso não deixa um bom exemplo para ninguém e corre o risco de se transformar em uma página negra da nossa democracia. Precisamos enfrentar esse tema e essa situação. Ninguém é dono das instituições. Somos agentes públicos, estamos aqui temporariamente e temos a responsabilidade de cumprir o nosso papel. Por isso, o Senado precisa analisar os pedidos de impeachment que estão apresentados e tomar uma decisão.”

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

“Sou a favor. Totalmente a favor. Se ele [Alexandre de Moraes] tiver a decência de renunciar antes, vai poupar o país de aprofundar ainda mais a crise institucional que um processo de impeachment de ministro da Suprema Corte traria. Mas, caso ele insista em continuar no cargo, será a única solução, até mesmo como forma de pacificar a relação conflituosa que se instalou entre STF e o Congresso nos últimos anos, já que Moraes é um dos pivôs dessa tensão.”

Magno Malta (PL-ES)

“Há muito tempo venho alertando sobre o avanço do ativismo judicial e em relação ao desequilíbrio entre os Poderes da República. O que muitos ignoraram no passado, hoje cobra uma resposta dos senadores. Agora, estamos diante de graves questionamentos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, desde situações já conhecidas, como decisões monocráticas, a condução de inquéritos, medidas que atingem a liberdade de expressão e, mais recentemente, o caso Master, com novos desdobramentos. São denúncias e fatos que colocam em debate a imparcialidade necessária de quem ocupa uma cadeira na Suprema Corte. Afinal, a toga não pode servir como proteção para impedir que ninguém preste contas. Um ministro não está acima da Constituição e não pode concentrar em suas mãos o poder de investigar, acusar e julgar sem os devidos limites institucionais. Por isso, o Senado da República precisa cumprir o seu papel constitucional. O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes precisa ser analisado com a urgência que o momento exige.”

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

“Eu votaria a favor do impeachment de Alexandre de Moraes, porque tudo o que já foi revelado é muito grave e não combina com o cargo de ministro do STF”.

Rogerio Marinho (PL-RN)

“O ministro deveria renunciar e pedir para sair ou, pelo menos, se licenciar, dando-se a ele o amplo direito de defesa”.

Sargento Reginauro (PSDB-CE)

Não teceu comentário.

Sergio Moro (UNIÃO-PR)

“Assinei o pedido de impeachment apresentado pela oposição”.

PREFERIRAM NÃO MANIFESTAR VOTO

Confúcio Moura (MDB-RO)

Não teceu comentário.

Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)

Não teceu comentário.

Fabiano Contarato (PT-ES)

“As revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, Daniel Vorcaro e o Banco Master são gravíssimas e precisam ser apuradas com independência, rigor e absoluta transparência. Como senador da República, tenho o dever constitucional de tratar o caso com responsabilidade e imparcialidade, sem condenações antecipadas, mas também sem silêncio, omissão ou qualquer forma de blindagem. De um integrante da mais alta Corte do país, espera-se conduta irrepreensível, lisura, independência e respeito aos princípios éticos que sustentam a confiança da sociedade nas instituições. Meu compromisso é com a Constituição, a transparência e o combate à corrupção, independentemente de quem esteja envolvido. Ninguém está acima da lei.”

Fernando Dueire (PSDPE / suplente de Jarbas Vasconcelos, que deixou o cargo por questões de saúde)

“Os fatos são graves e exigem esclarecimentos. Espero que as providências adotadas pelo Supremo ocorram o quanto antes, mas é preciso dizer com toda clareza: respeitar as instituições não significa aceitar o silêncio. Ninguém está acima da lei. O Senado tem uma responsabilidade constitucional e deve cumprir o seu papel, sem omissão e desvios. O que defendo é simples: apuração rigorosa, responsabilidades definidas e instituições funcionando. A democracia não pode ter dois pesos e duas medidas. O supremo é instituição sagrada, mediadora entre outros poderes, mas impõem que seus integrantes tenham o dever de honrá-lo”.

Jayme Campos (UNIÃO-MT)

Não teceu comentário.

Rogério Carvalho (PT-SE)

“Acho que todo diálogo de um ministro do STF com investigados é um problema. Assim como houve diálogo do André Mendonça com Vorcaro, também teve diálogo do Alexandre de Moraes com Vorcaro. Acho que todos os diálogos devem ser investigados para que não paire dúvidas à população sobre a idoneidade desses ministros do STF”.

Gazeta do Povo já questionou parlamentares sobre o tema, em 2024

Não é a primeira vez que o jornal questiona os parlamentes a respeito do assunto. Entre agosto e setembro de 2024 — após a descoberta que Moraes teria encomendado relatórios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alimentar investigações conduzidas por ele —, a reportagem também procurou os senadores para saber se apoiavam a abertura de um processo de impeachment contra o ministro.

Na época, mais da metade deles não se manifestou. Assessores informaram que dificuldades de agenda dos parlamentares, compromissos fora de Brasília e falta de sinal de celular fizeram com que 20 senadores da República não atendessem a reportagem, apesar das inúmeras tentativas da equipe.

Outros 24 senadores dos partidos MDB, PSD, UNIÃO, PP, PSB, PDT, PODE e PT retornaram o contato da Gazeta do Povo, em 2024, informando que preferiam não se manifestar. Questionados sobre o motivo, alguns apontaram, em off, o medo de retaliações.

Fonte: Gazeta do Povo – Por Raquel Derevecki, Ana Carolina Curvello, Aline Rechmann e Fábio Galão