Onde está a Justiça brasileira? Qual a sua visão sobre o nosso Judiciário?

Três casos emblemáticos envolvendo a Justiça no Brasil trazem de volta à tona uma discussão que foi esquecida com o passar dos anos. Qual é a sua opinião? Reflita e discuta com seus familiares e amigos.

Inúmeros são os casos envolvendo a Justiça no Brasil que levam a discussão sobre pelos idos da década de 1930, dois irmãos foram presos e forçados, através de tortura, a confessarem um crime que supostamente cometeram na cidade de Araguari, interior de Minas Gerais

Os dois irmãos permaneceram encarcerados por oito anos durante todo o processamento do recurso do Ministério Público, e acabram sendo condenados pelo Tribunal de Belo Horizonte.

Somente após a concessão da liberdade em sede de livramento condicional um dos acusados descobriu que a suposta vítima de homicídio estava acoitada na fazenda de seu pai. Naquele caso, a concessão da liberdade acabou funcionando como um permissivo para que o acusado de um crime muito grave pudesse demonstrar sua própria inocência. O Estado pagou a maior indenização de que se tem notícia por um erro judiciário.

O caso Nardoni

Na última sexta-feira, 28 de agosto, a vereadora paulistana Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni — morta aos cinco anos em 2008, publicou um vídeo em suas redes sociais no qual desabafa sobre o crime e pede que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina, voltem à prisão.

O apelo foi feito no momento em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa um recurso que questiona se o casal está cumprindo corretamente as condições do regime aberto, benefício que ambos conquistaram nos últimos anos — Jatobá em 2023 e Nardoni em 2024.

No vídeo, Ana Carolina afirmou torcer para que os dois “voltem para a cadeia, de onde eles nunca deveriam ter saído”, classificando o momento como de muita dor.

A decisão pode sair até o dia 2 de setembro, amanhã, quarta-feira. Até lá, Nardoni e Jatobá permanecem em liberdade.

A ação foi protocolada pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que alega que o ex-casal estaria descumprindo medidas impostas pela Justiça — entre elas, questionamentos sobre a rotina de trabalho de Nardoni, sua circulação em horários supostamente incompatíveis com as regras, e dúvidas sobre os endereços informados por ambos em Santana (zona norte de SP) e Barueri (Grande SP).

A entidade diz ter reunido mais de duas mil assinaturas pedindo o retorno dos dois ao regime fechado.

O presidente da associação, Agripino Magalhães Júnior, afirmou que o objetivo não é reabrir a discussão sobre a condenação, mas verificar se as regras do regime aberto estão sendo respeitadas.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá estão em regime aberto após cumprir parte da pena pelo crime contra Isabella Nardoni.

Isabella então com cinco anos, morreu em 29 de março de 2008 após ser arremessada da janela do sexto andar de um prédio na zona norte de São Paulo, onde morava com o pai e a madrasta.

Os dois foram condenados em 2010 — Nardoni a 31 anos e Jatobá a 26 anos de prisão — e cumpriram parte da pena no complexo de Tremembé (SP).

Progrediram para o regime semiaberto (Nardoni em 2019, Jatobá em 2017) e, depois, para o aberto.

As defesas de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ainda não se manifestaram publicamente sobre as novas acusações.

O caso do “Índio Galdino”

Galdino Jesus dos Santos, líder indígena conhecido como “Índio Galdino”, tinha 44 anos, e viajou a Brasília em 19 de abril de 1997 para reivindicar a recuperação de terras indígenas que estavam em conflito com fazendeiros.

Galdino, chegou a participar de reuniões com o então presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, e com outras autoridades.

Como chegou tarde das comemorações, não pôde entrar na pensão onde estava hospedado.

A dona da pensão se recusou a abrir a porta para ele.

Com isso, ele acabou indo dormir em um ponto de ônibus perto da pensão.

Assim, por volta das 5 horas da manhã de 20 de abril, cinco jovens da alta classe de Brasília passou pela parada de ônibus e avistaram Galdino dormindo.

Neste momento, eles foram até um posto de abastecimento, compraram dois litros de gasolina e retornaram até a parada de ônibus.

Quando eles se aproximaram do índio Galdino, eles atearam fogo nele enquanto ele dormia.

Um casal que passava no local viu Galdino em chamas e acionou o socorro, assim ele foi levado ao hospital já em estado grave.

Cometido o crime, os envolvidos fugiram, mas um outro jovem que passava por ali, um chaveiro, anotou o número da placa do carro deles e o entregou à polícia.

Galdino tinha queimaduras em noventa e cinco por cento do corpo.

Infelizmente ele entrou logo em coma e faleceu às duas horas da manhã do dia 21 de abril de 1997.

Antes de ficar inconsciente, perguntava para os médicos que o atendiam: “Por que fizeram isso comigo?”

Os jovens envolvidos tinham idades entre 17 e 19 anos e foram identificados como Max Rogério Alves, Antonio Novely Vilanova, Tomás Oliveira de Almeida, Eron Chaves Oliveira e Gutemberg Nader Almeida Junior.

Dos cinco envolvidos, um deles, na época do crime, era menor de idade, 17 anos, e foi encaminhado para o centro de reabilitação juvenil do Distrito Federal.

Gutemberg, que era menor, ficou preso por quatro meses, mesmo tendo sido condenado a um ano de reclusão.

Em 2001, os outros quatro foram presos e condenados pelo júri popular por homicídio doloso (quando há intenção de matar) a 14 anos de prisão, em regime fechado.

Durante o julgamento, os envolvidos disseram que o objetivo era “dar um susto” em Galdino e fazer uma “brincadeira” para que ele se levantasse e corresse atrás deles.

Um deles ainda disse à imprensa que ele e seus amigos haviam achado que Galdino era um mendigo e que, por isso, haviam decidido cometer o crime, o que já era uma “justificativa” repugnante.

Pertencentes a famílias de grande poder aquisitivo e influência, os envolvidos contaram desde o início com regalias a que nenhum outro preso comum tinha direito.

Atualmente todos exercessem funções administrativas em órgãos públicos.

O local do crime foi renomeado como Praça Índio Pataxó Galdino Jesus dos Santos.

No espaço, foram erguidas duas esculturas memoriais: uma que retrata tragicamente a vítima em chamas e outra representando uma pomba, símbolo universal da paz.

Fica aqui uma sugestão para você, caro leitor, refletir e discutir com seus familiares e amigos: Existe de fato Justiça no Brasil?

Fonte: Google, Portal-Site Crimes & Mistérios e outros / Texto adaptado por Flávio Senra