Além Paraíba conquista Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública 2026

Com um salto expressivo para 85,6% de índice de transparência, município é reconhecido nacionalmente pela clareza e acessibilidade das informações públicas ao cidadão.

A excelência na gestão pública de Além Paraíba acaba de ser reconhecida em nível nacional. O município conquistou o prestigiado Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026 ao conquistar 85,6% de índice de transparência. A iniciativa, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avalia a transparência ativa de portais públicos em todo o país, abrangendo prefeituras, câmaras municipais, e os poderes executivo, legislativo e judiciário.

A proposta do PNTP é garantir que as informações da administração pública – como receitas, despesas, contratos, licitações, licenças, folha de pagamento, estrutura organizacional e dados de programas e serviços – estejam disponíveis de forma clara, organizada e de fácil acesso. Para alcançar o topo, os portais avaliados precisam apresentar dados rigorosamente atualizados e uma estrutura de navegação acessível, assegurando o direito fundamental de acesso à informação previsto em lei.

Conquista histórica

O Selo Ouro coroa uma evolução gigante do município, fruto de um trabalho pautado na seriedade, planejamento e responsabilidade contínua. O percentual de 85,6% foi o resultado final, e o salto, que é histórico, evidencia esse crescimento: em 2025, o município obteve 67,5%, uma evolução de +18,1 pontos em um ano, valendo ressaltar que nos anos anteriores, de 2022 até 2024, o município alemparaibano sequer era avaliado, isso porque as informações exigidas não eram enviadas ao Programa Nacional de Transparência Pública.

Registra-se ainda que dos 853 município avaliados em Minas Gerais, apenas 88 conquistaram certificados (ouro e prata) do PNTP, sendo que Além Paraíba está entre os 31 municípios mineiros com o Selo Ouro!

Esse resultado expressivo contou com o apoio e o empenho direto da equipe de servidores da Controladoria Geral do Município, liderada pela servidora Fernanda Rocha da Silva que conta com a assessoria de Mariane Velverde Dezidério, João Victor Gomes e Suindara Lopes Corrêa da Costa.

O reconhecimento nacional reafirma uma premissa básica da boa administração: uma transparência elevada não apenas cumpre a lei, mas constrói uma relação sólida de confiança, credibilidade e respeito entre o poder público e a população de Além Paraíba.

Selo Ouro em Transparência Pública

O Selo Ouro em Transparência Pública é uma certificação concedida no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas.

O que significa a certificação

• Nível de Conformidade: Na metodologia do PNTP, o Selo Ouro é destinado a órgãos e poderes públicos cujos portais de transparência alcançam índices de atendimento entre 85% e 94% (ou até 95%, conforme ajustes de pontuação/critérios específicos).
• Critérios Essenciais: Para obter o selo, a instituição deve cumprir obrigatoriamente 100% dos critérios considerados essenciais de transparência ativa.
• O que é avaliado: São verificadas informações como a divulgação de receitas, despesas, licitações, contratos, dados de recursos humanos, folha de pagamento, estrutura administrativa, funcionamento da ouvidoria e atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Exemplo local: Na rodada de 2026, a Prefeitura de Além Paraíba conquistou o Selo Ouro atingindo 85,6 pontos, após um avanço expressivo em relação ao ano anterior que pontuou 67,5%, uma evolução de +18,1 pontos em apenas um ano.

Parabéns para a atual gestão municipal alemparaibana que, capitaneada pelo prefeito Dr. Paulo Henrique Marinho Goldstein, mostra que no caminho que está trilhando, mesmo diante das dificuldades e problemas herdados da gestão anterior, tem colhido bons frutos graças a seriedade, competência e a preocupação com o dia-a-dia de seus munícipes.

Texto: Flávio Senra, com informações e imagem cedidas por Mauro Vidal, Chefe do Gabinete do Prefeito