É salgadinho para ninguém botar defeito: Câmara de Cláudio prevê R$ 23,3 mil em compras

A Câmara Municipal de Cláudio, município da região Centro Oeste de Minas distante 419 quilômetros de Além Paraíba, prevê gastar até R$ 26.320,38 na aquisição de 436 quilos de salgados, distribuídos em sete variedades. O fornecimento está previsto para ocorrer de forma parcelada, ao longo de 12 meses.
O levantamento dos documentos da contratação chama a atenção pela quantidade e pelo valor estimado dos produtos. Afinal, são centenas de quilos de salgados previstos para atender às atividades institucionais do Legislativo Municipal.
Confira os produtos e valores previstos:
- Mini-pizza / 58 kg / R$ 3.739,84
- Espetinho / 87 kg / R$ 5.324,40
- Quiche / 30 kg / R$ 2.331,00
- Coxinha / 58 kg / R$ 2.969,60
- Quibe com catupiry / 58 kg / R$ 3.673,14
- Empada / 87 kg / R$ 5.220,00
- Pastel / 58 kg / R$ 3.062,40
- Total / 436 kg / R$ 26.320,38
E quanto já foi pago?
A consulta ao Portal da Transparência também apresentou movimentações financeiras que merecem atenção. Os registros consultados indicavam R$ 13.687,76 em pagamentos realizados e R$ 16.092,69 empenhados.
É importante esclarecer, entretanto, que os valores do Portal da Transparência não podem ser automaticamente atribuídos à aquisição dos salgados sem a conferência individual dos empenhos, notas fiscais e respectivas ordens de pagamento.
O que prevê a contratação?
O procedimento foi fundamentado na modalidade de dispensa de licitação por valor, conforme o artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com seleção pelo critério de menor preço.
Outro detalhe observado na documentação é uma divergência na numeração da dispensa, que aparece identificada de maneiras diferentes nos documentos do processo, ponto que merece esclarecimento administrativo.
A previsão de contratação não significa que os 436 quilos serão necessariamente adquiridos de uma só vez. Os pagamentos devem corresponder aos produtos efetivamente fornecidos e aceitos pela Administração.
Enquanto isso, a população pode acompanhar os gastos públicos pelos canais oficiais de Transparência. Afinal, quando o assunto é dinheiro público, até a conta do salgadinho merece ser bem explicada.
NR: Além Paraíba vive algo parecido – o tal Vale Alimentação de R$ 600,00, uma verdadeira aberração…
Fonte e imagem: TribunaWeb — Cláudio (MG)



