Greve! Enfermeiros de todo Brasil devem iniciar paralisação na próxima quarta-feira (21)

Os profissionais afirmam que as manifestações só serão cessadas com o pagamento do piso salarial.

Enfermeiros de toda rede pública do Brasil decidiram aderir à mobilização nacional em prol do piso salarial da categoria, que será na próxima quarta-feira (21), caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a suspensão dessa conquista. A decisão foi tomada em assembléia realizada na noite da última quarta-feira (14), de maneira virtual. A adesão foi aprovada por cerca de 80% da categoria.

Os trabalhadores da rede privada não participaram da assembleia para discutir o assunto, pois estão em processo de negociação da convenção coletiva com seus sindicatos, como explicou a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Espírito Santo (Sindhes), Valeska Fernandes, o que não quer dizer que a categoria da rede privada vai deixar de participar das paralisações. A assembleia para que seja avaliada a proposta do Sindhes será nesta segunda-feira (19).

A paralisação é puxada pela Federação Nacional dos Enfermeiros, que informa que no dia 21 não haverá manifestações de rua, e sim, mobilizações em frente aos equipamentos públicos de saúde, mas sem que haja barulho e com garantia dos atendimentos aos quais chama de “inadiáveis”, entre eles, os de urgência e emergência.

O julgamento da suspensão do piso prosseguiu até sexta-feira (16), sendo que o placar até aquela tarde era de 7 a 3. Seguiram o voto do ministro Luiz Roberto Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Tóffoli, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux Os contrários à suspensão são André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin. A ministra Rosa Weber não havia de posicionado até o fim da tarde da sexta-feira.

O piso foi suspenso em quatro de setembro, em decisão liminar de Barroso, que deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços. A decisão é proveniente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), questionando a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso, aprovada no Congresso Nacional.

Na última quarta-feira (14), enfermeiros do Rio de Janeiro iniciam uma paralisação de 24h. A decisão foi tomada após uma Assembleia Geral organizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, em defesa do piso salarial da categoria.

Os profissionais da categoria afirmam que as manifestações só serão cessadas com o pagamento do piso salarial. O piso salarial nacional da enfermagem foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Na próxima quarta-feira, (21/09), caso as exigências dos enfermeiros não sejam atendidas, será realizado uma manifestação nacional. Quem comanda a organização do ato é o Fórum Nacional da Enfermagem, que agrega entidades da categoria como a FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros).

Fontes e fotos: Folha de São Paulo / ES Hoje / Gazeta Capixaba e outros.