Operação apura desvio de recursos da área de saúde em Leopoldina

30 mandados foram cumpridos em Leopoldina e em Além Paraíba.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional da Zona da Mata – unidade de Visconde do Rio Branco, em conjunto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e com a Promotoria da Saúde de Leopoldina, deflagrou, na manhã de ontem, quinta-feira, 12 de dezembro, a operação Onipresença.

O objetivo da operação é apurar a possível existência de uma associação criminosa composta por profissionais integrantes do corpo clínico e da administração do Hospital Casa de Caridade Leopoldinense, causadora de graves riscos à saúde e à vida dos usuários atendidos na entidade hospitalar, conveniada ao SUS.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, seis mandados de afastamento das funções e 20 mandados de busca e apreensão, em dois hospitais e uma clínica de anestesiologia nas cidades de Leopoldina e Além Paraíba.

As investigações tiveram início para apurar a realização de plantões simultâneos em locais e hospitais distintos, a realização de cirurgias eletivas nos dias de plantões de urgência e anestesias simultâneas, pelos profissionais médicos investigados. A distância entre a Casa de Caridade Leopoldinense, localizada em Leopoldina, e o Hospital São Salvador, situado em Além Paraíba, é de 55 quilômetros.

Com a evolução das apurações, foram constatadas a prática de delitos ainda mais graves, que geraram a exposição dos pacientes a riscos concretos. Inclusive, cirurgias e anestesias eletivas da rede suplementar foram realizadas pelos médicos investigados, durante a escala de sobreaviso da urgência e emergência – Rede Resposta de Urgência e Emergência.

Com as investigações, descobriram-se fortes indícios do vínculo subjetivo entre os profissionais médicos investigados para a prática de crimes de peculato (art. 312 do CP), bem como para conservarem um esquema de manipulação de escalas médicas, cirurgias simultâneas/sequenciais e cirurgias eletivas durante o plantão SUS, com a prática do crime de falsidade ideológica (art. 299 CP), infringindo, por conseguinte, o tipo penal de expor a perigo a vida ou a saúde de outrem (art. 132 CP), dentro do contexto da infração penal de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).

Combinações de versões, falsidades documentais médicas, manipulação de documentos importantes e até mesmo imputação de responsabilidades a pessoas aparentemente inocentes, foram algumas das condutas levadas a efeito pelos investigados. As apurações revelaram ainda práticas de fraudes, ocultação de erros médicos e até subtração de materiais necessários à realização de cirurgias.

A operação contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, policiais militares e civis.

A Casa de Caridade de Leopoldina emitiu a seguinte Nota:

“Recebemos com surpresa e tristeza a notícia do afastamento de nossa provedora, Vera Maria do Valle Pires, e da diretora técnica, Dra. Donata. Segundo informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os afastamentos foram determinados para preservar ambas durante o curso das investigações. No momento, a provedoria será assumida pelo Sr. Antônio de Souza Filho, atual secretário da instituição. Reforçamos que nosso departamento jurídico está tomando todas as providências necessárias, incluindo o pedido de vistas aos autos do processo e dos inquéritos investigativos, visando compreender plenamente os fatos e colaborar com a Justiça. A Casa de Caridade Leopoldinense reafirma seu compromisso com a transparência, com o esclarecimento dos fatos e com a plena colaboração junto ao MPMG e à Justiça. Nossa prioridade é manter o funcionamento normal do hospital, assegurando o atendimento à população de Leopoldina e região, cumprindo com a missão de oferecer serviços de saúde de qualidade. Reiteramos nossa confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e aguardamos que os fatos sejam devidamente esclarecidos. Pedimos à comunidade que nos acompanhe com serenidade neste momento desafiador, certos de que continuaremos trabalhando incansavelmente pelo bem-estar de todos os que confiam e necessitam de nosso trabalho”.

Já o Hospital São Salvador, em Além Paraíba, que está sob Intervenção Municipal, até o momento não emitiu qualquer Nota obre o assunto.

Fonte: Portal-Site Marcelo Lopes com informações do MPMG / g1 Zona da Mata / Tribuna de Minas