Viúva de Jango será indenizada em R$ 500 mil por perseguição na ditadura
Desembargador elevou o valor em mais de 600% devido aos danos sofridos por Maria Thereza Goulart e sua família durante o regime militar.
BRASÍLIA – A Justiça ampliou para R$ 500 mil o valor da indenização que deve ser paga a Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, pela perseguição política que sofreu durante a ditadura militar. Após a deposição de Jango, em abril de 1964, eles foram exilados do país.
O novo montante representa um aumento de 631% em relação ao anterior, que tinha sido fixado em R$ 79,2 mil, em decisão proferida no mês de janeiro de 2024 pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A correção atende a um recurso de Maria Thereza, também apresentado ao TRF-4.
Na decisão, o desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior cita que a viúva de Jango continuou sendo perseguida mesmo após se exilar, foi presa no Uruguai e obrigada a passar por situações de constrangimento em frente a policiais. Além disso, foi impedida pela ditadura brasileira de ir ao enterro do marido, em 1976, e sofreu ameaças de sequestro contra ela e seus filhos. Um deles também foi preso.
“O grupo familiar do ex-Presidente, como um todo, teve de suportar os danos decorrentes de tal ato de exceção, que se iniciaram com a fuga do território nacional e tiveram desdobramentos ao longo de mais de uma década e meia de perseguição política”, diz o desembargador.
João Goulart morreu em dezembro de 1976, na Argentina. As autoridades declararam que o falecimento se deu por ataque cardíaco, mas o corpo nunca passou por uma autópsia para confirmar a causa. Familiares suspeitam de que ele teria sido assassinado.
Fonte: Jornal O Tempo
