Visto revogado / Moraes x Trump: quem foi sancionado no Brasil?

Os Estados Unidos anunciaram ontem, segunda-feira (22), a nova leva de suspensão de vistos de autoridades brasileiras e pessoas ligadas a elas. O governo de Donald Trump também ampliou o embate com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao aplicar a Lei Magnitsky contra a esposa do magistrado, a advogada Viviane Barci de Moraes.

A sanção foi estendida ao Instituto de Estudos Jurídicos Lex, empresa de advocacia da qual Viviane e dois dos três filhos do casal são sócios. A medida é uma retaliação pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No último dia 15, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, prometeu uma “resposta” após a Primeira Turma condenar o ex-mandatário a mais de 27 anos de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado.

Em maio, Rubio anunciou a nova política dos Estados Unidos para punir autoridades estrangeiras que aplicam censura contra cidadãos americanos. No dia 18 de julho, o secretário de Estado anunciou a revogação do visto de Moraes, seus familiares e “aliados” no STF. A restrição dos EUA foi articulada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo jornalista Paulo Figueiredo.

Os ministros que não tiveram os vistos suspensos foram André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF por Bolsonaro, e Luiz Fux, único a votar pela absolvição do ex-presidente na Primeira Turma.

A suspensão de vistos atinge os familiares dos ministros e membros do governo, assessores e pessoas que já trabalharam com os sancionados. O governo americano não divulgou uma lista oficial dos sancionados, mas Figueiredo – que mantém contato com membros do governo Trump – confirmou a lista divulgada pela imprensa nesta segunda-feira (22) em uma publicação nas redes sociais.

Quem teve o visto revogado pelo governo Trump no STF:

·         Alexandre de Moraes, ministro do STF, relator da ação penal contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado, responsável por decisões contra big techs americanas, membro da Primeira Turma e próximo vice-presidente da Corte;

·         Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF;

·         Edson Fachin, próximo presidente do STF;

·         Dias Toffoli, ministro integrante da Segunda Turma;

·         Cristiano Zanin, ministro presidente da Primeira Turma;

·         Flávio Dino, ministro integrante da Primeira Turma

·         Cármen Lúcia, ministra integrante da Primeira Turma;

·         Gilmar Mendes, decano da Corte e integrante da Segunda Turma;

·         José Levi, ex-advogado-geral da União e ex-secretário-geral de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

·         Benedito Gonçalves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator das ações que tornaram Bolsonaro inelegível;

·         Airton Vieira, foi juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF entre 2018 e março de 2025;

·         Marco Antonio Martin Vargas, foi juiz auxiliar de Moraes durante o período em que o ministro presidiu o TSE. Atualmente, Vargas é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP);

·         Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juiz auxiliar de Moraes no STF;

·         Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete de Moraes no STF.

Marco Vargas e Airton Vieira foram citados na chamada “Vaza Toga”, que indica suposto uso extraoficial do TSE por parte de Moraes para produção de relatórios que teriam sido utilizados para subsidiar o inquérito das fake news, relatado por ele no STF, em casos relacionados ou não às eleições presidenciais. José Levi comandou a AGU entre 2020 e 2021, durante o governo Bolsonaro. Ele pediu demissão em março de 2021 e assumiu a secretaria-geral da presidência do TSE no ano seguinte.

Quem do governo Lula teve o visto revogado pelos EUA:

·         Alexandre Padilha, ministro da Saúde. Padilha foi sancionado por ter trabalhado no programa Mais Médicos. A esposa do ministro e sua filha de 10 anos também foram afetadas pela restrição;

·         Mozart Júlio Tabosa Sales, atual secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, é braço direito de Padilha e foi um dos criadores do Mais Médicos. Foi sancionado por Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo brasileiro, atuou na implementação do Mais Médicos;

·         Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União;

·         Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF e atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

Outras autoridades que tiveram vistos cancelados:

·         Paulo Gonet, procurador-geral da República;

·         Rodrigo Pacheco, senador e ex-presidente do Senado.

·         Alvos de Trump com a Lei Magnitsky

·         Alexandre de Moraes;

·         Viviane Barci de Moraes, advogada e esposa de Moraes.

O Departamento do Tesouro também impôs sanções ao Instituto de Estudos Jurídicos Lex, fundado por Moraes em 2000, do qual Viviane e dois dos três filhos do casal são sócios.

Fonte: Gazeta do Povo – Por Camila Abrão