STF nega existência de busca e apreensão contra Flávio Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) veio a público para negar que exista ou tenha sido cumprido um mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ou endereços ligados a ele. A nota foi divulgada após diversos veículos noticiarem a suposta operação na manhã desta quarta-feira (28).

“Trata-se de falsa a informação veiculada sobre a existência ou cumprimento de qualquer mandado de busca e apreensão direcionado ao senador Flávio Bolsonaro ou a seus endereços. Não há nenhuma decisão judicial nesse sentido, tampouco realização de diligência policial ou de busca e apreensão”, diz a manifestação.

A Gazeta do Povo obteve junto a fontes da PF que a corporação chegou a pedir uma busca e apreensão, mas que o pedido foi negado. Ainda não se sabe qual ministro foi responsável pela suposta negativa. A reportagem apurou ainda que há a possibilidade da emissão de um mandado de prisão nos próximos dias.

Episódio ocorre em meio a informações desencontradas sobre saída do país

O episódio vem em meio a uma onda de informações desencontradas sobre o paradeiro de Flávio distribuídas por aliados à imprensa brasileira. A Direção Nacional de Migrações da Argentina confirmou que ele, sua esposa e suas filhas entraram no país às 22h50 de terça-feira (27) pela ponte Tancredo Neves. Às 23h30, teria embarcado com a família em voo privado para Guayaquil, no Equador. De lá, teria partido para Miami.

O voo em que estaria o senador sobrevoa a região de Cuba às 09h30 desta quarta-feira, mas não há uma confirmação oficial sobre isso. Na virada de terça para quarta-feira, equipes dos canais argentinos TN (Todo Noticias) e C5N registraram a movimentação de vans no aeroporto de Puerto Iguazú. Uma van de uma empresa de turismo de Foz do Iguaçu entrou na área aeroportuária escoltada pela Polícia de Segurança Aeroportuária.

Horas depois, as autoridades argentinas confirmaram que o senador e a família entraram no país por terra e seguiram até o aeroporto, onde embarcaram em um voo privado.

A saída do país ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes determinar a entrega dos passaportes de Flávio, o que acabou não ocorrendo. A determinação veio logo após a derrota do senador nas urnas. A PF levou em conta uma fala do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) que defendia que o irmão deixasse o país em caso de derrota.

Depois do descumprimento da ordem, a PF cancelou os passaportes brasileiros de Flávio. O senador, porém, também possui cidadania e passaporte italianos. O documento estrangeiro não pode ser cancelado pela Polícia Federal brasileira, embora a decisão judicial também pudesse determinar sua entrega.

Juridicamente, não houve uma fuga propriamente dita, uma vez que não há um mandado de prisão em aberto. A saída do país, porém, ocorreu apesar da decisão judicial que o proibia de deixar o território brasileiro, além de o senador não ter entregue os passaportes no prazo determinado.

Fonte: Gazeta do Povo – Por Vinicius Macia e Juliet Manfrin