Prefeituras da região da Zona da Mata cortam despesas para equilibrar as contas

Cortes revelam a pressão sobre as contas de prefeituras de Minas, Rio e Espírito Santo.

Em anuncio realizado em uma emissora de rádio na última sexta-feira (30/outº), o prefeito de Cataguases (MG), José Henriques, anunciou várias medidas que variam entre exonerações, redução de terceirizados, revisão de contratos e restrições a despesas administrativas.

Na entrevista, o prefeito cataguasense atribui os cortes ao cenário de ajustes nas contas públicas que atingem outros municípios brasileiros, como redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), relacionada a uma cobrança tributária.

Medidas de contenção também estão sendo adotadas em outros municípios da região e do país

Em Além Paraíba, o prefeito Dr. Paulo Henrique Marinho Goldstein não anunciou até o momento qualquer medida de que contenção estaria acontecendo devido o mesmo cenário apresentado pelo prefeito de Cataguases. Entretanto, rumores junto à municipalidade mostram que isto deve acontecer e poderá ser anunciado nos próximos dias.

Na região, o município de Astolfo Dutra também vem adotando medidas de contenção. O prefeito em exercício, Reginaldo Costa, conhecido como Cebolinha, revelou que a administração está fazendo cortes para adequar as despesas à realidade financeira do município.

Em Ubá, o ajuste incluiu mudança no expediente de setores municipais para reduzir custos operacionais. Já em Juiz de Fora, reportagens registraram desligamentos de terceirizados, embora o alcance e a motivação dos cortes ainda dependam de esclarecimentos oficiais. Em audiência na Câmara, a administração juizforana informou que arrecadou R$ 400 milhões abaixo da previsão entre janeiro e agosto.

Outras cidades mineiras apresentam situações semelhantes. Passos anunciou desligamentos, redução de terceirizados e corte de gastos com horas extras. Em Catas Altas, o prefeito informou cortes de pessoal e do transporte técnico-universitário após revelar que a expectativa de arrecadação havia caído de R$ 98 milhões para aproximadamente R$ 78 milhões. Sete Lagoas também registrou dispensa de contratados e medidas de contenção.

Governador Valadares e Jenipapo de Minas decretaram calamidade financeira e estabeleceram restrições a despesas e revisão de contratos. Ouro Preto adotou contingenciamento, enquanto Cássia restringiu horas extras, viagens e gastos administrativos. Ouro Branco anunciou redução dos salários do prefeito, da vice e dos secretários, e Nova Serrana limitou contratações e outras despesas.

No Espírito Santo, Cachoeiro de Itapemirim contingenciou R$ 77,1 milhões e estabeleceu restrições a compras, contratações, diárias e horas extras. Em Pedro Canário, a suspensão de novas contratações e horas extras foi determinada pelo Tribunal de Contas diante do crescimento das despesas com pessoal.

No Rio de Janeiro, Quissamã anunciou exonerações, redução de contratos e reestruturação administrativa, alegando oscilação das receitas, principalmente dos royalties do petróleo. Petrópolis reduziu cargos comissionados e despesas de custeio, enquanto Itaperuna informou o desligamento de aproximadamente 250 pessoas entre comissionados, ocupantes de cargos de confiança e prestadores contratados por RPA.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o crescimento das despesas obrigatórias e a insuficiência de financiamento de políticas públicas pressionam os orçamentos locais. A entidade recomenda planejamento financeiro e acompanhamento dos recursos efetivamente recebidos antes da ampliação de gastos permanentes.

A CNM também apresentou, durante a discussão da ampliação da isenção do Imposto de Renda, uma estimativa de perda potencial de até R$ 9,5 bilhões anuais para os municípios, considerando efeitos sobre o FPM e o imposto retido pelas próprias prefeituras. O valor representa uma projeção divulgada em 2025, e não uma perda já comprovada em 2026. A entidade cobra compensações que evitem prejuízos aos cofres municipais.

Apesar dos alertas, os dados não indicam queda uniforme do FPM. Segundo a CNM, a terceira parcela de setembro recuou 1,79% em valores nominais em relação à mesma parcela de 2025, mas o total daquele mês cresceu 12,94%. A diferença reforça a necessidade de distinguir oscilações dos repasses, bloqueios específicos e problemas próprios de cada administração.

Os casos mostram que todos os municípios citados não enfrentam sozinhos a necessidade de ajustar despesas. As causas, porém, variam entre os municípios e incluem arrecadação abaixo do previsto, dívidas anteriores, aumento de custos e dependência de transferências e receitas sujeitas a oscilações.

País está quebrado

Outra situação de que esse cenário poderá ser elevado a níveis insustentáveis, porque não dizer estratosféricos, foi o resultado das eleições, onde o atual governo federal, mais preocupado em vencer a todo custo o processo eleitoral, promoveu uma verdadeira devassa nas contas públicas com gastos absurdos, cujo resultado poderá resultar em um déficit final que chegará a mais de R$ 30 trilhões de reais – isso mesmo, MAIS DE 30 TRILHÕES DE REAIS!

Diante disso, é o que afirmou recentemente um conhecido analista financeiro global em redes sociais, é de que “já a partir do próximo ano o país poderá estar caminhando para um cenário de terra arrasada com previsão de durar décadas”.

Divida Bruta do Governo Federal

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) do Brasil atingiu R$ 11,1 trilhões em setembro de 2026, o equivalente a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os principais pontos sobre a situação fiscal do país incluem:

·         Dívida Pública Federal: Chegou a R$ 9,38 trilhões em setembro de 2026, impulsionada principalmente pela incorporação de juros.

·         Déficit Primário: No acumulado de janeiro a setembro de 2026, o setor público consolidado e o Governo Central registraram um déficit primário de R$ 94,3 bilhões. Apenas em setembro, o déficit do setor público consolidado foi de R$ 5,5 bilhões.

·         Déficit Nominal e Juros: O déficit nominal acumulado em 12 meses ultrapassou a casa de trilhões, pressionado por um custo médio da dívida elevado (em torno de 12,63% ao ano). Somente em juros, o volume pago ou apropriado chega a trilhões em períodos ampliados, gerando alertas de economistas sobre a sustentabilidade fiscal a médio prazo.

·         Rombo das Estatais: As empresas estatais federais acumularam um déficit recorde de R$ 8,5 bilhões entre janeiro e setembro de 2026.

·         A previsão é de que, até meados de 2027, a Dívida Bruta do Governo Federal deve atingir a casa dos R$ 30 trilhões. (TRINTA TRILHÕES DE REAIS).

Fontes: Portal-Site Marcelo Lopes / Google / Gazeta do Povo