Assembleia aprova Projeto de Lei que garante atendimento especializado para doenças crônicas de pele em Minas Gerais

Iniciativa do deputado estadual Dr. Wilson Batista (PSD) busca ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos no SUS.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 3.107, de autoria do deputado estadual Dr. Wilson Batista (PSD), que institui a obrigatoriedade de oferta de atendimento especializado a pessoas portadoras de doenças crônicas de pele no estado.

De acordo com o parlamentar, a medida tem caráter estruturante, uma vez que essas doenças impactam diretamente a qualidade de vida da população. “Não se trata apenas de uma questão estética. Essas enfermidades podem gerar dor, comprometer a autoestima, limitar a capacidade laboral e, em situações mais graves, levar a complicações de saúde significativas. O acesso ao especialista adequado, de forma célere, é fundamental para garantir diagnóstico precoce e tratamento eficaz”, explicou.

Atualmente, milhares de pacientes enfrentam dificuldade para obter encaminhamento a profissionais especializados, resultando em longos períodos de espera e agravamento do quadro clínico. O texto aprovado busca corrigir essa lacuna, tornando o atendimento especializado uma política pública permanente em Minas Gerais.

Com a aprovação em plenário, a proposição segue para sanção do governador. Caso seja confirmada, Minas Gerais passará a contar com um marco legal que garante maior acesso, agilidade e qualidade na assistência às pessoas que convivem com doenças crônicas de pele.

Fonte: Ascom Gabinete – Daniela Roriz