STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta
Por 10 votos a 01, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o
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Margarida Salomão sinaliza interesse em adquirir vacinas contra a Covid-19
A prefeita Margarida Salomão (PT) comentou, ONTEM (quarta-feira / 24), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a estados
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OAB diz que prisão de deputado por STF é questionável
Silveira foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e referendada na quarta (17) por unanimidade pelo
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Polícia investiga faixa com denúncia de violência doméstica no Papicu, em Fortaleza (CE); “Pedido de socorro”, diz OAB
Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza foi ao endereço apontado, mas não identificou situação de flagrante. Uma faixa erguida
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Celebração dos 300 anos de Minas lembra desafios da Covid-19
Durante Reunião Especial na ALMG, autoridades reafirmam luto por vítimas e lançam livro sobre perspectivas do Estado. Mensagens de esperança
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Índice da cesta básica em Varginha tem maior alta O Índice da Cesta Básica em Varginha (ICB-UNIS), calculado pelo Departamento
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Urnas eletrônicas já estão sendo preparadas para as Eleições 2020
Cartórios eleitorais de Minas Gerais estão fazendo a carga das urnas, que inclui a inserção de dados de candidatos e
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Kássio Marques assume vaga de Celso de Mello no STF nesta quinta-feira (05)
Desembargador assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentou. Entre os processos que herdará, está uma ação
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Cidades campeãs de comissionados Um estudo do Observatório Social do Brasil, unidade de Itabira, aponta que João Monlevade é a
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Marco Aurélio determina que a OAB preste contas e se deixe fiscalizar pelo TCU
Há décadas a entidade dos advogados recusa a fiscalização de suas contas pelo tribunal. O ministro Marco Aurélio, do Supremo
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